Advocacia e consultoria jurídica
Advocacia empresarial para negócios digitais
Assessoria jurídica a empresas em e-commerce e marketplaces, contratos, relações de consumo, marcas e trabalho. E um olhar dedicado à proteção de personagens criados com inteligência artificial.
Fale com o escritórioDébora Aparecida Correa · OAB/SP 344.192 · São Paulo
Áreas de atuação
Assessoria jurídica e defesa dos interesses de empresas
E-commerce e marketplaces
Bloqueios e suspensões de contas, retenção de valores, exclusão de anúncios, conflitos de catálogo e penalidades aplicadas por plataformas digitais, com atuação extrajudicial e judicial.
Fale sobre a sua conta →Empresarial e contratos
Elaboração e revisão de contratos, cobranças, recuperação de créditos e conflitos comerciais, com foco na prevenção de riscos.
Fale sobre o seu contrato →Consumidor para empresas
Orientação preventiva e defesa em reclamações, procedimentos administrativos e ações judiciais. Políticas de troca, devolução e garantia.
Fale sobre a sua empresa →Marcas e propriedade industrial
Registro e acompanhamento de marcas e desenhos industriais no INPI, contratos de cessão e licença de uso e conflitos de propriedade industrial.
Fale sobre a sua marca →Trabalho para empresas
Assessoria preventiva nas relações de trabalho e defesa de empresas em reclamações trabalhistas, com acompanhamento de recursos e execuções.
Fale sobre a sua empresa →Personagens criados com IA
Registro e proteção de influenciadores virtuais, avatares e mascotes digitais.
Conheça o serviço →Propriedade intelectual
Registro e proteção de personagens criados com inteligência artificial
Cada vez mais empresas criam personagens digitais para vender, apresentar produtos e atender clientes. Com a mesma tecnologia, qualquer pessoa pode copiar esse rosto: um perfil falso, um anúncio com o seu personagem vendendo outra coisa, um golpe em nome da sua empresa.
Personagem não tem direito de imagem como uma pessoa real. Por isso, a proteção precisa ser construída por outros caminhos: autoria humana documentada, registro de marca e contratos.
Diagnóstico
Verificamos se o rosto é próprio ou licenciado e o que os termos de uso das ferramentas permitem quanto a uso comercial e titularidade.
Ficha da personagem
Documento assinado pelo criador com nome, aparência, personalidade e papel da personagem.
Dossiê de criação
Referências, versões, roteiros e datas, com ata notarial ou carimbo de tempo.
Registro no INPI
Busca de anterioridade e depósito do nome e do rosto como marca, nas classes do seu negócio.
Licença e cessão
Contratos entre o criador, a empresa e outros projetos que usem a personagem.
Vigilância e remoção
Monitoramento de cópias e pedidos de retirada nas plataformas, com notificação extrajudicial quando necessário.
Posso registrar no INPI um personagem criado com inteligência artificial?
O nome e o rosto podem ser depositados como marca. O que pesa é a distintividade e a ausência de conflito com marcas anteriores, avaliados na busca de anterioridade.
Quem é o autor de um personagem feito com IA?
Pela Lei 9.610/98, autor é sempre pessoa física. A ferramenta não é autora: a proteção autoral depende da contribuição criativa humana, por isso documentar o processo é essencial.
O avatar que comprei num aplicativo é meu?
Em geral, não: você recebe uma licença de uso. Antes de investir na imagem, vale verificar os termos e, se possível, criar um rosto exclusivo.
Preciso esperar o registro sair para publicar?
O depósito já fixa a data de prioridade e ajuda nos pedidos de remoção. O momento de publicar é avaliado caso a caso.
Posso usar o mesmo personagem em vários negócios?
Sim, com o registro nas classes certas e contratos de licença para cada uso.
A advogada
Débora Correa
Advogada formada em Direito pela Universidade Paulista (UNIP) em 2013, inscrita na OAB/SP sob o nº 344.192, com mais de dez anos de atuação dedicada à assessoria jurídica e à defesa de empresas.
À frente de seu escritório na Avenida Paulista, em São Paulo, atua em Propriedade Intelectual, E-commerce e Marketplaces, Direito Empresarial e Contratos, Direito do Consumidor para Empresas e Direito do Trabalho para Empresas.
Sua experiência abrange o registro e a proteção de marcas e desenhos industriais no INPI e os conflitos com plataformas digitais, como suspensão de contas, retenção de valores, exclusão de anúncios e disputas de catálogo, além de demandas comerciais, consumeristas e trabalhistas. Dedica-se também a uma área pioneira no Brasil: a proteção de personagens criados com inteligência artificial.
Em cada caso, o trabalho começa pela prevenção e segue, quando necessário, pelas vias extrajudicial e judicial.
Como funciona o atendimento
Do primeiro contato ao acompanhamento
Você descreve a situação por e-mail ou mensagem.
Conversa para entender o caso e os documentos envolvidos.
Escopo do trabalho e honorários apresentados por escrito.
Retorno a cada etapa, com orientação clara sobre os próximos passos.
Contato
Fale com o escritório
Conte em poucas linhas o que a sua empresa precisa. O retorno é feito pela própria advogada.
Pode escrever no seu próprio idioma: atendemos em português, inglês, espanhol, francês, chinês, japonês e coreano.
E-maildeboracorrea.adv@hotmail.com
EndereçoAvenida Paulista, 777 · conj. 102
Bela Vista · São Paulo · SP
InscriçãoOAB/SP 344.192