Trabalho para empresas
Relações de trabalho com segurança
Na área trabalhista, a maior parte do risco está na rotina: contratações, jornadas, pagamentos e desligamentos feitos sem o cuidado necessário. Organizar essa rotina custa muito menos do que responder a um processo.
A assessoria preventiva orienta a empresa nas decisões do dia a dia: formas de contratação, contratos de trabalho e de prestação de serviços, controle de jornada, políticas internas e desligamentos.
Na defesa, a atuação abrange reclamações trabalhistas desde a análise da inicial e a preparação da defesa até as audiências, os recursos e a fase de execução.
O foco é dar à empresa clareza sobre os seus riscos e decisões bem documentadas, que se sustentem caso venham a ser questionadas.
Quando procurar
- Antes de contratar o primeiro funcionário ou um prestador de serviços.
- Antes de um desligamento delicado ou de uma reestruturação da equipe.
- Quando a empresa recebe uma notificação de reclamação trabalhista.
- Quando há dúvidas sobre jornada, horas extras ou trabalho remoto.
- Quando a empresa quer revisar contratos e políticas internas.
Como funciona
Mapeamento
Entendimento das formas de contratação e da rotina da empresa, com identificação dos pontos de risco.
Orientação e documentos
Contratos, aditivos, políticas internas e orientação para as decisões do dia a dia.
Defesa
Análise do processo, preparação da contestação e das provas, e acompanhamento das audiências.
Recursos e execução
Acompanhamento das fases seguintes, com avaliação de acordo quando ele for vantajoso.
Perguntas frequentes
Contratar como pessoa jurídica elimina o risco trabalhista?
Não. Se a relação tiver as características de um vínculo de emprego, como subordinação e habitualidade, o contrato PJ pode ser questionado na Justiça do Trabalho.
Qual o prazo para o ex-funcionário entrar com uma ação?
Até dois anos após o fim do contrato, podendo reclamar direitos dos cinco anos anteriores ao ajuizamento.
A empresa precisa controlar a jornada de todos os funcionários?
Depende do número de empregados e do tipo de função. Mesmo quando não é obrigatório, o controle costuma ser a melhor prova em caso de processo.
Vale a pena fazer acordo na audiência?
Depende das provas e do risco de cada pedido. A decisão deve ser tomada com base numa avaliação técnica do caso.