E-commerce e marketplaces
Conta bloqueada ou valores retidos no marketplace?
Para quem vende em marketplaces, a conta é a loja. Um bloqueio, uma suspensão ou a retenção dos valores podem parar a operação de um dia para o outro. Agir rápido e da forma certa faz diferença no resultado.
A atuação é dedicada a vendedores e empresas que operam no Mercado Livre, na Shopee, na Amazon, no TikTok Shop e em outras plataformas digitais, nos conflitos com a própria plataforma.
Os casos mais comuns são a suspensão ou o bloqueio da conta, a retenção de saldos, a exclusão de anúncios, a perda de reputação, as disputas de catálogo, as denúncias de violação de marca e as penalidades aplicadas sem explicação clara.
O caminho começa pelos canais da própria plataforma, com uma contestação bem fundamentada. Quando isso não resolve, segue para a notificação extrajudicial e, se necessário, para a ação judicial.
Quando procurar
- A sua conta foi suspensa ou bloqueada sem uma explicação clara.
- A plataforma está retendo os seus valores.
- Os seus anúncios foram excluídos ou você perdeu o catálogo.
- Você recebeu uma denúncia de violação de marca ou de propriedade intelectual.
- Você quer registrar a sua marca para proteger os seus anúncios contra cópias.
- Você vai começar a vender em uma nova plataforma e quer entender as regras.
Como funciona
Análise da conta
Leitura das comunicações da plataforma, do histórico da conta e dos termos de uso aplicáveis.
Contestação na plataforma
Preparação da defesa pelos canais internos, com os documentos que a plataforma costuma exigir.
Notificação
Notificação extrajudicial à plataforma quando a contestação não traz resposta adequada.
Ação judicial
Quando necessário, ação para restabelecer a conta, liberar valores ou reparar prejuízos, inclusive com pedido de urgência.
Perguntas frequentes
A plataforma pode bloquear a minha conta sem avisar?
Os termos de uso preveem hipóteses de suspensão, mas a plataforma deve informar o motivo e dar oportunidade de defesa. Bloqueios sem justificativa podem ser questionados.
Meus valores foram retidos. Consigo liberar?
Depende do motivo da retenção. Quando ela não tem fundamento ou se prolonga além do razoável, é possível pedir a liberação, inclusive na Justiça.
Recebi uma denúncia de violação de marca. E agora?
É preciso verificar quem fez a denúncia, se a marca está registrada e se o seu produto é original ou autorizado. A resposta deve ser rápida e bem documentada.
Ter a minha marca registrada ajuda no marketplace?
Sim. As principais plataformas oferecem programas de proteção para titulares de marca registrada, que permitem denunciar cópias e proteger os anúncios.
Preciso estar em São Paulo para ser atendido?
Não. O atendimento pode ser feito a distância, para vendedores de todo o Brasil.